[ 14 de Junho, 2023 por admin_es 0 Comentários ]

Lúcio Correia

Lúcio Miguel Correia é licenciado em Direito na Vertente Jurídico-Comerciais, com Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Mestre de Ciências Jurídico-Civis e, em 2019, Doutoramento em Direito na Universidade Carlos III em Madrid. É Docente na Universidade Lusíada de Lisboa desde 2010, no Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL de Lisboa desde 2019 e formador no Conselho Regional da Ordem dos Advogados desde 2022. É, ainda, comentador de direito do desporto desde 2009 até 2019 na RTP, TVI e SPORTV, comentador exclusivo direito do desporto no canal SIC desde janeiro de 2019. É, também, membro do Grupo de Trabalho para a Análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas e membro da Disciplinary Commission International Ski Mountaineering Federation desde 2018. Foi Presidente do conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Corfebol – 2013-2019 e membro da Comissão Arbitral Paritária em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional entre a LPFP e o SIPF de 2017-2019, bem como Juiz-árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2019-2021. Publicou, ainda, algumas obras, como Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Lisboa: Livraria Petrony, 2008, Legislação do Desporto 2010, Lisboa: Livraria Petrony, 2010, Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2010, Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2016 e Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2ª edição, 2017, I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Vida Economica, 2018 e Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España, Madrid, Editora Boletín Oficial España, 2021.

[ 28 de Setembro, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Luís Paulo Relógio

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em julho de 1976.

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. em março de 2014.

Advogado desde abril de 1978 e consultor jurídico de diversas organizações desportivas, entre as quais o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (de 1980 a 1999) e diversas federações desportivas, clubes e demais agentes desportivos. Coordenador do Órgão de Licenciamento de Clubes das FPF (de 2000 a 2016).

Dirigente desportivo: fundador e primeiro presidente da Federação Portuguesa de Futebol de Salão (1988-1989), presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Golfe (2001-2005), membro da Direção da mesma federação (2006-2013) e Presidente do seu Conselho Jurisdicional (2014-2015); atualmente membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, por indigitação do COP (Comité Olímpico de Portugal)

Integrou diversos grupos de trabalho, criados pelos sucessivos Governos desde 1987, para a definição e reforma da legislação do Desporto.

Dedica-se atualmente ao exercício da Advocacia, ao ensino universitário e ao estudo das diversas questões do Direito do Desporto, bem como à escrita nessas áreas do direito.

Foi autor de diversas publicações:

– “1º Congresso sobre o Regime do Contrato de Trabalho Desportivo” (coautoria), Vida Económica, Porto – maio, 2018

– “Licenciamento de Clubes: Efeitos do normativo económico na regulação da competição desportiva” (dissertação de mestrado), Novas Edições Académicas (OmniScriptum Publishing Group), Riga – março, 2018

– “Direito do Desporto”, Imprensa Nacional, Lisboa – junho, 2017

– “O novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Comentado e anotado – 2ª edição Revista e Ampliada”, (em coautoria com Lúcio Miguel Correia), Vida Económica, Porto – abril, 2017 (1ª edição de fevereiro, 2016)

– “Die Fussball-Europameisterschaft 2004 – Die Pfliechten des Staates / UEFA EURO 2004 – The obligations of the state”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2004

– “Federations and Leagues (The evolution of sports and the future of the show)”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2002

– “The role of the associations of professional sportsmen in the next century”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Rui Garcia

Licenciado em Educação Física e Doutorado em Ciências do Desporto, área de Antropologia do Desporto, pela Universidade do Porto, e Professor Catedrático de nomeação definitiva na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADE-UP), lecionando Antropologia do Desporto, Sociologia do Desporto, Metodologia da Investigação I – Métodos Qualitativos, Sociologia da Atividade Física e da Saúde, Gerontologia Social e Cultural, Sociologia do Desporto, Desporto e Multiculturalismo.

Leciona Antropologia da Saúde na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, Metodologia da Investigação na Universidade Católica de Santo António de Múrcia, Espanha e Antropologia do Desportona Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Brasil.

Prémio de Excelência a “Professor do Exterior” atribuído pela Fédèration Internacional d’Education Physique e Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade do Estado do Amazonas.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Alexandre Mestre

Consultor da Abreu Advogados.

Secretário de Estado da Juventude e Desporto de 2011 a 2013

Doutorado pela European Sports Law, Edge Hill University, Liverpool, Mestre em Direito e Gestão Desportiva, Mestre em Estudos Europeus, vertente Jurídica, pos-graduado em Estudos Olímpicos, Legística e Ciência da Legislação e Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia.

É docente na Universidade Autónoma de Lisboa e na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, e também docente convidado na Universidade de Pretória, na Footbal Bussiness Academy (SW), Universidade de Lheida (ES) e ISDE de Barcelona.

Membro do Comite de Governança e Compliance da UEFA e do Comité Internacional Pierre Coubertin.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Pedro Sequeira

Doutor em Ciências Humanas e Sociais – Ciências do Desporto pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Mestre em Gestão da Formação Desportiva, pela Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa e Licenciado em Educação Física e Desporto, pela Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa.
Professor Coordenador da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

É Presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores , Presidente da Comissão Instaladora da Confederação Lusófona de Treinadores, Membro do Conselho Nacional do Desporto, Vice-presidente da Federação de Andebol de Portugal, Membro da Comissão de Métodos da Federação Europeia de Andebol, responsável pelo desenvolvimento do Andebol na Europa e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Patrícia Dias

Mestre e doutoranda em Direito, na especialidade em Ciências Jurídicas;

Professora assistente convidada na Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”;

Docente convidada do curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto da Autónoma Academy, onde leciona o módulo dedicado à Paridade e Género no Desporto, subordinado à tutela das pessoas transgénero e com diferenças no desenvolvimento sexual.

Investigadora do Centro de ID Ratio Legis, no projeto Cultura de Paz, Democracia e Direitos Humanos;

Investigadora CIDEP – Centro de Investigação Baiano de Direito, Educação e Políticas Públicas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UniFG/BA – Brasil.

Tem como áreas de especialização: tutela geral da personalidade; direitos fundamentais de personalidade; direito da saúde e da medicina, direito antidiscriminatório e estudos de género.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Maurício Veiga

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Cândido Mendes – UCAM-RJ.

É Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), Membro da Academia Latino Americana de Ciências Humanas, Membro fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI e  Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Luís Horta

Médico especialista em Medicina Desportiva e em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Medicina Desportiva pela Faculdade de Medicina de Lisboa e Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Exerceu funções como Professor Auxiliar Convidado da NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa e como Professor Associado Convidado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Foi Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e consultor internacional da UNESCO para a Autoridade Brasileira de Controlo de Dopagem.

É membro da Comissão Disciplinar Independente para a Norma Internacional para Laboratórios da Agência Mundial Antidopagem, membro do Colégio Disciplinar Antidopagem e exerce funções como coordenador dos Centros de Ensino e de Investigação do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.

Foi Atleta de Alta Competição (grupo A) na modalidade de Atletismo.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Luísa Costa

Doutoramento em Ciências do Desporto – Especialidade de Desporto, Educação e Cultura pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, é Mestre em Desporto para Crianças e Jovens pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto e Licenciada em Desporto e Educação Física pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

É Professora Auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto nas unidades curriculares de Metodologia de Investigação, Sociologia do Desporto, Socio-Antropologia do Desporto.

[ 29 de Julho, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

Joana Alexandre

Professora Auxiliar Departamento de Psicologia Social e das Organizações (ECSH) e Investigadora Integrada no CIS-IUL – Centro de Investigação e de Intervenção Social (ECSH)

Licenciada em psicologia clínica (Univ. de Coimbra), com especialidade avançada em psicoterapia (OPP), é docente no ISCTE e investigadora no CIS desde 1999. Fez mestrado e doutoramento em psicologia social no ISCTE (com estágio de investigação na Flinders University, Adelaide, Australia), obtendo assim, a especialidade em Psicologia do trabalho, social e das organizações (OPP).