Patrícia Sousa Borges é Doutora em Direito e Professora Auxiliar Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho. Docente em várias Pós-Graduações em Direito do Desporto, nomeadamente na Universidade Autónoma de Lisboa, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Politécnico de Santarém e no Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Investigadora integrada no JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e Conselheira no Conselho de Arbitragem do Tribunal Arbitral do Desporto nomeada pelo Conselho Nacional do Desporto. Autora de vários artigos científicos nacionais e internacionais na área do Direito do Desporto. Oradora em várias conferências nacionais e internacionais.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em julho de 1976.

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. em março de 2014.

Advogado desde abril de 1978 e consultor jurídico de diversas organizações desportivas, entre as quais o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (de 1980 a 1999) e diversas federações desportivas, clubes e demais agentes desportivos. Coordenador do Órgão de Licenciamento de Clubes das FPF (de 2000 a 2016).

Dirigente desportivo: fundador e primeiro presidente da Federação Portuguesa de Futebol de Salão (1988-1989), presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Golfe (2001-2005), membro da Direção da mesma federação (2006-2013) e Presidente do seu Conselho Jurisdicional (2014-2015); atualmente membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, por indigitação do COP (Comité Olímpico de Portugal)

Integrou diversos grupos de trabalho, criados pelos sucessivos Governos desde 1987, para a definição e reforma da legislação do Desporto.

Dedica-se atualmente ao exercício da Advocacia, ao ensino universitário e ao estudo das diversas questões do Direito do Desporto, bem como à escrita nessas áreas do direito.

Foi autor de diversas publicações:

– “1º Congresso sobre o Regime do Contrato de Trabalho Desportivo” (coautoria), Vida Económica, Porto – maio, 2018

– “Licenciamento de Clubes: Efeitos do normativo económico na regulação da competição desportiva” (dissertação de mestrado), Novas Edições Académicas (OmniScriptum Publishing Group), Riga – março, 2018

– “Direito do Desporto”, Imprensa Nacional, Lisboa – junho, 2017

– “O novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Comentado e anotado – 2ª edição Revista e Ampliada”, (em coautoria com Lúcio Miguel Correia), Vida Económica, Porto – abril, 2017 (1ª edição de fevereiro, 2016)

– “Die Fussball-Europameisterschaft 2004 – Die Pfliechten des Staates / UEFA EURO 2004 – The obligations of the state”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2004

– “Federations and Leagues (The evolution of sports and the future of the show)”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2002

– “The role of the associations of professional sportsmen in the next century”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Desportivo pela mesma Universidade; Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais e Pós-Graduado em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa 

É Advogado de profissão, exercendo na sociedade Fanha Vieira & Associados, Sociedade de Advogados, RL. 

É Assistente Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Autónoma de Lisboa. 

Foi consultor jurídico do Instituto do Desporto (INDESP), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (Ministério da Juventude e do Desporto) e do Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto. 

Foi Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e representante do Governo Português em diversas organizações internacionais no âmbito do desporto, nomeadamente no Concelho da Europa (T-RV, T-DO e Membro do Grupo de Peritos Legais no âmbito do T-DO LI), onde foi representante de Portugal no Acordo Parcial Alargado para o Desporto. 

Foi Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. entre 1 Julho de 2008 e 30 de Junho de 2011. 

É autor dos livros “A Violência Associada ao Desporto: As opções legislativas no contexto histórico e sociológico” e “O Contrato de Trabalho Desportivo – Colectânea de legislação e regulamentação”, com artigos científicos publicados em diversas obras de direito desportivo. 

Foi membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto e, entre outras, co-responsável pela elaboração da Proposta de Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, da Proposta de Lei de Luta Contra a Dopagem no Desporto e, igualmente, pela elaboração da Proposta de Lei Contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância associadas ao Desporto. 

É árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto, membro do Colégio Disciplinar Antidopagem e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Ginástica de Portugal. 

Consultor da Abreu Advogados.

Secretário de Estado da Juventude e Desporto de 2011 a 2013

Doutorado pela European Sports Law, Edge Hill University, Liverpool, Mestre em Direito e Gestão Desportiva, Mestre em Estudos Europeus, vertente Jurídica, pos-graduado em Estudos Olímpicos, Legística e Ciência da Legislação e Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia.

É docente na Universidade Autónoma de Lisboa e na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, e também docente convidado na Universidade de Pretória, na Footbal Bussiness Academy (SW), Universidade de Lheida (ES) e ISDE de Barcelona.

Membro do Comite de Governança e Compliance da UEFA e do Comité Internacional Pierre Coubertin.

Docente da Universidade Fernando Pessoa
Licenciado em Antropologia pela Universidade Fernando Pessoa,, com monografia de licenciatura sobre a claque Super Dragões.
Mestre em Antropologia pela Universidade do Minho com dissertação intitulada “Mágico Porto, vence por nós.” Um estudo antropológico de uma claque de futebol.
Doutorado em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa com dissertação intitulada. Claques Portuenses. Um Estudo de Grupos Organizados de Adeptos de Futebol em Contexto Urbano.”
Autor do livro Claques Portuenses. O teatro das nossas realidades.
Tem desenvolvido investigação sobre claques de futebol, Movimento Ultra, Hooliganismo e estilo Casual.
Desenvolve também investigação sobre violência no desporto, bem como sobre a dimensão antropológica do Desporto.
Coordenador científico do Observatório da Violência Associada ao Desporto.