[ 12 de Setembro, 2025 por admin_es 0 Comentários ]

Ana Celeste Carvalho

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo;

Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Foi Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas e Coordenadora do Centro de Estudos Judiciários;

Exerceu funções como Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto.

Para Ana Celeste Carvalho, o direito e a justiça desportiva são instrumentos essenciais para reforçar a integridade e a transparência das instituições.

[ 2 de Setembro, 2025 por admin_es 0 Comentários ]

João Gonçalves

João Guilherme Guimarães Gonçalves é um dos principais nomes da advocacia desportiva no Brasil, com atuação destacada na área antidopagem. Entre 2019 e 2025, integrou a Justiça Desportiva Antidopagem (JAD), chegando ao cargo de Procurador-Geral, onde coordenou a acusação em processos disciplinares e contribuiu para a interpretação e aplicação do Código Brasileiro Antidopagem. Desde 2022, lidera o Grupo de Estudos sobre Antidopagem do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), consolidando-se como referência nacional no tema.

Paralelamente, tem forte presença acadêmica e educacional, ministrando cursos, palestras e treinamentos direcionados a atletas, profissionais de saúde e advogados, sempre com foco na prevenção da dopagem e na valorização do esporte limpo. Participou ativamente de simpósios da Agência Mundial Antidopagem (WADA), colaborou em revisões do Código Mundial e tem promovido debates técnicos em diferentes fóruns, contribuindo para o desenvolvimento do sistema antidopagem no Brasil e no cenário internacional. Sua formação em Direito e Educação Física confere-lhe uma visão multidisciplinar diferenciada.

Além disso, é sócio do escritório Gonçalves & Guimarães – Sociedade de Advogados desde 2007, com ampla experiência em casos de justiça desportiva e direito disciplinar. Atuou em tribunais de diversas modalidades, olímpicas e não olímpicas, sempre pautado pelo respeito ao devido processo legal e pela defesa da integridade no esporte.

[ 14 de Junho, 2023 por admin_es 0 Comentários ]

Lúcio Correia

Lúcio Miguel Correia é licenciado em Direito na Vertente Jurídico-Comerciais, com Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Mestre de Ciências Jurídico-Civis e, em 2019, Doutoramento em Direito na Universidade Carlos III em Madrid. É Docente na Universidade Lusíada de Lisboa desde 2010, no Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL de Lisboa desde 2019 e formador no Conselho Regional da Ordem dos Advogados desde 2022. É, ainda, comentador de direito do desporto desde 2009 até 2019 na RTP, TVI e SPORTV, comentador exclusivo direito do desporto no canal SIC desde janeiro de 2019. É, também, membro do Grupo de Trabalho para a Análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas e membro da Disciplinary Commission International Ski Mountaineering Federation desde 2018. Foi Presidente do conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Corfebol – 2013-2019 e membro da Comissão Arbitral Paritária em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional entre a LPFP e o SIPF de 2017-2019, bem como Juiz-árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2019-2021. Publicou, ainda, algumas obras, como Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Lisboa: Livraria Petrony, 2008, Legislação do Desporto 2010, Lisboa: Livraria Petrony, 2010, Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2010, Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2016 e Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2ª edição, 2017, I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Vida Economica, 2018 e Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España, Madrid, Editora Boletín Oficial España, 2021.

[ 22 de Setembro, 2022 por admin_es 0 Comentários ]

José Fanha Vieira

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Desportivo pela mesma Universidade; Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais e Pós-Graduado em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa 

É Advogado de profissão, exercendo na sociedade Fanha Vieira & Associados, Sociedade de Advogados, RL. 

É Assistente Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Autónoma de Lisboa. 

Foi consultor jurídico do Instituto do Desporto (INDESP), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (Ministério da Juventude e do Desporto) e do Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto. 

Foi Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e representante do Governo Português em diversas organizações internacionais no âmbito do desporto, nomeadamente no Concelho da Europa (T-RV, T-DO e Membro do Grupo de Peritos Legais no âmbito do T-DO LI), onde foi representante de Portugal no Acordo Parcial Alargado para o Desporto. 

Foi Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. entre 1 Julho de 2008 e 30 de Junho de 2011. 

É autor dos livros “A Violência Associada ao Desporto: As opções legislativas no contexto histórico e sociológico” e “O Contrato de Trabalho Desportivo – Colectânea de legislação e regulamentação”, com artigos científicos publicados em diversas obras de direito desportivo. 

Foi membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto e, entre outras, co-responsável pela elaboração da Proposta de Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, da Proposta de Lei de Luta Contra a Dopagem no Desporto e, igualmente, pela elaboração da Proposta de Lei Contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância associadas ao Desporto. 

É árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto, membro do Colégio Disciplinar Antidopagem e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Ginástica de Portugal.